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Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

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Sancionada lei que proíbe fogos de artifícios sonoros na Paraíba

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (14) traz a sanção da lei que oficializa a proibição da fabricação, comercialização, guarda, transporte e uso dos fogos de artifício que “produzam poluição sonora”. A lei, no entanto, entra em vigor nove meses após a data de publicação – não sendo válida para ...

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