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O Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Catolé do Rocha, por meio de videoconferência, foi concluído com um saldo de 201 detentos atendidos, entre sentenciados e em prisão provisória. Os trabalhos foram realizados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-TJPB), por meio da Coordenação do Mutirão Carcerário e a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Segundo a juíza Lilian Cananéa, membro do GMF-PB e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, durante o esforço concentrado foram concedidos benefícios como progressão, livramento, remição e indulto.
“A utilização dos mecanismos tecnológicos beneficiou de forma significativa a prestação jurisdicional, no que se refere à celeridade no atendimento dos casos. O mutirão carcerário no sistema prisional é um ato importante para o bom andamento da execução penal”, enfatizou.
Integrando a equipe do esforço concentrado, o juiz substituto da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Mário Guilherme Leite de Moura, salientou como importante o mutirão por permitir que fosse feito o controle sobre as guias de cumprimento de pena, bem como a correição permanente nos processos de execução penal.
“Nós fazemos todo esse controle, e isso proporciona celeridade e efetividade processual, porque nós avaliamos e concedemos os benefícios que eles têm direito”, comentou o magistrado.
LILA SANTOS/TJPB
